A ALESE – Assembléia Legislativa de Sergipe fechou a semana votando o projeto de lei que alterou a alíquota dp ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços.
Os deputados votaram por uma taxação de 19%
Ao apagar das luzes de 2022 – nas ultimas votações de dezembro – a pedido do então Governador Belivaldo Chagas, os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei que aumentou a alíquota do ICMS de 18% para 22%. A medida provocou reação contrária imedidata de vários setores empresariais e a insatisfação popular. O atual governador Fábio Mitidiere apresentou a proposta dos 19% por cento, que fou aprovada pela Alese.
A alíquota vale para as áreas de energia elétrica, comunicação, transporte público e combustíveis (gasolina e o etanol). O anúncio da apresentação de um nova proposta foi feito pelo governador , Fábio Mitidieri (PSD), na semana passada, quando ele explicou que a mudança de alíquota foi implementada em 2022 por questões legais.
Foto – Jeová Luis