Denúncia contra prefeita de Capela envolve recursos federais da educação

Denúncia contra prefeita de Capela envolve recursos federais da educação
17 abr 2023

Foi apresentada uma notícia-crime na Polícia Federal contra a gestão da atual prefeita do município de Capela, Silvany Mamlak, acusando-a de um esquema criminoso com o uso de unidades escolares municipais, onde teria havido desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), conforme documentos obtidos com exclusividade pelo radialista Gilmar Carvalho e publicado no programa IMpacto da Rádio Jornal FM 91,3,

Nos documentos, informações do número de alunos matriculados é, na maioria das escolas, mais que o dobro sobre a suportabilidade das unidades.

Esse foi o principal fator apontado na suspeita do desvio dos recursos, que deveriam ser investidos na área de Educação, como, por exemplo, na merenda e transporte escolar, distribuição de livros e uniformes, implantação de bibliotecas, instalação de energia elétrica, entre outros.

Nesse esquema, o número de alunos era maior do que o existente, tendo em vista que o repasse do FNDE é feito diretamente aos estados e municípios, com base no Censo Escolar realizado no ano anterior ao do atendimento.

Além disso, também chama a atenção a grande disparidade dos números em geral, em comparação à real capacidade das escolas. No total de matrículas de ensino regular, conforme o Censo 2022, o total deveria ser 5.658 alunos matriculados, mas um documento aponta que o número passou a ser de 9.674, correspondendo a um aumento de mais de 70%.

Segundo fontes do radialista Gilmar carvalho, o inquérito foi registrado na PF sob número 08520.000999/2023-24.

A denúncia levou a pessoa denunciante a dispor de segurança pessoal e pública.