Bolsonaro entrega extratos bancários ao STF, após decisão de quebra de sigilo

Bolsonaro entrega extratos bancários ao STF, após decisão de quebra de sigilo
25 ago 2023

O ex-presidente Jair Bolsonaro entregou ao Supremo Tribunal Federal os extratos bancários dos quatro anos em que esteve na Presidência da República. O advogado Paulo Cunha Bueno informou à CNN que apresentou as informações na quinta-feira (24).

No documento, os advogados de Bolsonaro afirmam que “o peticionário comparece de forma espontânea aos presentes autos, para apresentar seus extratos bancários, do período em que atuou como Presidente da República, afastando a necessidade de se movimentar a máquina pública para apurar os dados bancários em questão”.

De acordo com interlocutores do ex-presidente, nos extratos constam o ressarcimento de despesas médicas, além do pagamento de itens de seu patrimônio pessoal como automóveis e jet ski.

A defesa de Bolsonaro diz não ter havido utilização de recursos públicos ou ilegalidades por parte do ex-presidente.

Moraes determinou quebra de sigilos de Bolsonaro

No último dia 17, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu autoriar a quebra de sigilos de contas bancários no exterior em nome de Bolsonaro, do tenente-coronel Mauro Cid e do general da reserva Mauro César Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens.

Segundo apurou a CNN, a Polícia Federal (PF) pediu a quebra do sigilo por meio do Acordo de Cooperação Internacional com o governo dos Estados Unidos.

A suspeita é de que as contas teriam sido usadas para recebimento de valores relativos a vendas de presentes de alto valor recebidos por agentes públicos brasileiros de autoridades árabes.

No Brasil, segundo os investigadores da PF, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou ao menos R$ 4 milhões em movimentações financeiras de recursos no exterior em contas do general da reserva.

O caso

Uma investigação da Polícia Federal (PF) aponta que Mauro Cid, que está preso desde o dia 3 de maio, levou para os Estados Unidos presentes de alto valor recebidos por agentes públicos brasileiros de autoridades árabes com a intenção de vendê-los.

Ele teria transportado objetos no mesmo avião presidencial que Jair Bolsonaro viajou para Orlando, em 30 de dezembro do ano passado.

Segundo a PF, a suspeita é de que a conta do pai do ex-ajudante de ordens teria sido usada para recebimento de valores relativos à venda dos presentes. Nesta conta teriam sido depositados R$ 68 mil.

No mesmo relatório, a PF cita que Cid pediu US$ 25 mil “em cash” para entregar para Bolsonaro. Ele também demonstrou receio de utilizar o sistema financeiro.

A investigação “identificou que esse modus operandi foi utilizado para retirar do país pelo menos quatro conjuntos de bens recebidos pelo ex-presidente da República em viagens internacionais, na condição de chefe de Estado”.

Para os investigadores, os fatos apurados configuram, em tese, os crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Nem todos os itens teriam sido vendidos, mas, mesmo assim, o esquema teria movimentado mais de R$ 1 milhão.

As apurações reúnem trocas de mensagens escritas e gravadas entre os suspeitos de fazerem parte do esquema, assim como fotos dos objetos, que incluem relógios, estátuas e kits de joias.

CNN