A Universidade Federal de Sergipe (UFS) recebeu denúncias referentes a fraudes no processo de cotas raciais. Segundo a instituição de ensino, foram denunciados estudantes que ingressaram por meio das cotas destinadas aos candidatos autodeclarados negros – pretos e pardos – e que permanecem com vínculo ativo.

A UFS informou que já abriu novo edital para apurar essas denúncias. Quem for convocado será submetido a uma análise presencial da Comissão de Heteroidentificação, que irá realizar o procedimento no dia 10 de outubro, na Comissão de Concursos e Vestibulares (CCV), no Campus de São Cristóvão, em horário disponível no edital.

Confira o edital.

O aluno deve comparecer ao local “com os cabelos naturais, sem a utilização de qualquer tipo de maquiagem, óculos, adornos ou acessórios”.

“Vale lembrar que o resultado dos procedimentos disciplinados no edital poderá ensejar o cancelamento das matrículas dos que não obtiverem a validação de sua autodeclaração, pois os resultados de indeferimento serão considerados indícios de fraudes às cotas raciais, devendo ter encaminhamento ao Ministério Público Federal para adoção das providências cabíveis”, reiterou a UFS.

Há  mais de dez anos, as cotas em universidades federais são garantidas pela Lei Federal nº 12.711, sancionada em 29 de agosto de 2012 pela então presidente Dilma Rousseff.

Segundo a legislação, pelo menos 50% das vagas de cada curso devem ser destinadas a estudantes vindos de escola pública, pretos, pardos, indígenas e de baixa renda.

Desde a implementação da Lei, o ingresso dessas pessoas nas universidades cresceu em 205%. Foi o que apontou a pesquisa “Avaliação das políticas de ação afirmativa no ensino superior no Brasil: resultados e desafios futuros”, que analisou dedos de 2013 a 2019.