13 set 2022
O cantor Roberto Carlos abriu um novo processo contra o deputado Federal Tiririca do PL do Ceará, pelo mesmo motivo das eleições de 2014. Agora o motivo principal da ação é devido ao “uso indevido de imagem” durante o período eleitoral.
Após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizar que os candidatos façam versões de músicas sem autorização do dono de seus direitos autorais durante o período de campanha, Tiririca fez uma paródia da música “O Portão”, do Rei.
No vídeo do jingle, o deputado interpreta e imita os trejeitos e as roupas do cantor. “Eu votei. De novo eu vou votar. Tiririca, Brasília é seu lugar”, diz o trecho da paródia.
A defesa de Roberto Carlos pede no processo a retirada imediata do vídeo do ar e uma indenização de R$50 mil reais por danos morais. “A alegada paródia induz os eleitores e o público em geral a erro, causando associação indevida entre Tiririca e Roberto Carlos”, argumentam os advogados do rei.
Ainda em um dos trechos do processo é afirmado que o cantor ” vem exercendo o direito de não se posicionar publicamente em apoio a qualquer político ou partido às vésperas da eleição. Entretanto, contra sua vontade, sua imagem vem sendo atrelada à campanha do réu”.
Tiririca já foi processado por Roberto Carlos outra vez quando fez outra paródia durante peça eleitoral em 2014. O deputado foi processado pela produtora que possuía os direitos autorais da música e chegou a ser condenado a pagar indenização. Em 2019, o STJ aceitou o recurso do deputado e reverteu a condenação.
Para o STF a paródia na fere o preceito dos direitos autorais