Seis municípios sergipanos estão com as contas do FPM bloqueadas

Seis municípios sergipanos estão com as contas do FPM bloqueadas
20 jul 2022

De acordo com o SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira, seis municípios sergipanos estão com suas contas bloqueadas e estão sem receber o repasse da União para os municípios. Carmopolis, Japaratuba, Nossa senhora do Socorro, Nossa senhora das Dores, Pedrinhas e Poço Redondo não receberam o rateio do FPM do mês de junho que totalizou R$ 165,4 milhões destinados a todos os municípios sergipanos. As prefeituras que estão na lista do SIAF não explicaram ainda, o motivo do bloqueio.

Segundo a CNM – Confederação Nacional dos Municípios, 0s principais motivos para bloqueio do FPM são: ausência de pagamento da contribuição ao PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público; débitos com o INSS – Instituto do Seguro Social  e débitos com a inscrição da dívida ativa pela PGFM – Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional,  além da falta de prestação de contas no SIOPS – Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde.