União Brasil pede mandato de vereador do PL no TRE/SE

União Brasil pede mandato de vereador do PL no TRE/SE
19 jul 2022

O partido União Brasil – fusão dos partidos DEM e PSL – liderado em Sergipe por André Moura e representado em Itabaiana por Cleonaldo Almeida Costa entrou com uma ação, por meio do diretório municipal, contra o vereador e presidente da Câmara de Itabaiana, Marcos Oliveira, que está sendo acusado de infidelidade partidária e poderá perder o seu mandato.

Na ação o UB alega que Marcos Oliveira feriu a legislação eleitoral, ao trocar o partido que estava e foi eleito vereador (antigo DEM), pelo PL de Valmir de Francisquinho, após o fim da janela partidária e ainda, segundo o União Brasil, sem comunicar que deixaria o partido.

O partido pede a cassação do mandato de Marcos e o pedido foi protocolado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE), na tarde da segunda-feira 18.

Para entrar com a ação, o partido se baseou no que diz o TSE – Tribunal Superior Eleitoral: “… o cargo eletivo no sistema proporcional pertence ao partido e não ao candidato.”

O vereador Marcos Oliveira ainda não se pronunciou sobre o caso.