As novas tarifas entram em vigor a partir desta quarta-feira (13). Os valores a serem devolvidos foram apurados e incluídos como componente financeiro nos processos tarifários das distribuidoras.

No caso de distribuidoras cujos processos tarifários ainda não ocorreram em 2022, o colegiado da Aneel informou que fará os devidos cálculos do impacto da devolução no momento do reajuste/revisão de cada empresa.

Outra medida que auxiliará na redução do valor das faturas de energia foi promovida pela lei complementar (LCP) nº 194, de 2022, que estabelece teto para alíquotas de ICMS nas contas de luz. A aplicação ocorrerá nos estados após regulamentação pelas secretarias de Fazenda dos governos estaduais.

Sulgipe (SE): 4,88%
Energisa Sergipe (SE): 4,47%

A Sulgipe atende doze municípios no estado de Sergipe e  dois na Bahia: Arauá, Boquim, Cristinápolis, Estância, Indiaroba, Itabaianinha, Pedrinhas, Riachão do Dantas, Santa Luzia do Itanhy, Tobias Barreto, Tomar do Geru e Umbaúba, correspondendo a uma população de quase 344 mil pessoas. Na Bahia, os municípios atendidos são Rio Real e Jandaíra.

Os outros 63 municípios sergipanos são atendidos pela Energisa