O Diário Oficial de Sergipe publicou nesta quarta-feira (05) o decreto reduzindo a alíquota do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços da gasolina, álcool, telecomunicações e energia para 18%.

A base de cálculo do ICMS já havia sido alterada na última sexta-feira (1º), após celebração do convênio com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com a redução de R$ 0,19 por litro no diesel e R$ 1,99 no botijão.

Pelos estudos da SEFAZ – Secretaria de Estado da Fazenda, a previsão de queda com este novo decreto é de R$ 0,98 por litro da gasolina e R$ 0,50 do álcool nos postos.