Valdevan Noventa será julgado pela 2ª turma do Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira

Valdevan Noventa será julgado pela 2ª turma do Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira
10 jun 2022

O ministro do STF – Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, levou para a Segunda Turma da Corte a análise da devolução do mandato do deputado federal do PL – Partido Liberal Valdevan Noventa.

A Segunda Turma do STF informou que vai analisar decisão em que o ministro Kassio Nunes Marques revogou, na semana passada, a condenação por abuso de poder econômico proferida contra Noventa pelo TRE-SE – Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e ratificada pelo TSE – Tribunal Superior Eleitoral em março deste ano.

No caso de Valdevan Noventa, Nunes Marques revogou a cassação do mandato por entender que o TSE inovou em relação às regras de 2018 ao determinar a perda do mandato por por abuso de poder econômico e compra de votos.

A ação será julgada no plenário virtual do STF, a partir de 00:00h desta sexta-feira 10. Os magistrados terão 24 horas para depositar os votos no sistema da Corte. No entanto, se algum ministro pedir vista, ou seja, mais tempo para análise do processo, o julgamento pode ser adiado.

Valdevan Noventa foi cassado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico e compra de votos durante a campanha eleitoral de 2018.